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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista IOB de Direito Administrativo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-01
A ação prevista na Lei de Improbidade Administrativa
Cintra, Angela Carboni Martinhoni
2008-06
Incompatibilidade da aplicação da lei de improbidade administrativa com a prerrogativa de função dos conselheiros do Tribunal de Contas
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2010-06
Princípio da impessoalidade na doutrina brasileira
Conti, José Maria Marcelo
2009-02
Ação popular - ilegalidade e lesividade
Rodrigues, Mônica C.
2006-05
Inexistência de repristinação em virtude de suposta nulidade de decreto ab-rogador : violação ao princípio da moralidade administrativa
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Pavan, Cláudia Fonseca Morato
2008-04
Direito, ética e moralidade na sociedade: a administração pública com bons homens e bons cidadãos
Scheidt, Eliane
2008-04
Princípio da impessoalidade, responsabilidade civil objetiva e as organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs)
Frota, Hidemberg Alves da
2009-01
O parentesco como impedimento de participação nas licitações públicas
Amorim, Victor Aguiar Jardim de
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Autor
1
Amorim, Victor Aguiar Jardim de
1
Cintra, Angela Carboni Martinhoni
1
Conti, José Maria Marcelo
1
Frota, Hidemberg Alves da
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Pavan, Cláudia Fonseca Morato
1
Rodrigues, Mônica C.
1
Scheidt, Eliane
Assunto
2
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato normativo, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Ação popular, doutrinas e controv...
1
Ação popular, jurisprudência, Bra...
1
Ação popular, natureza jurídica, ...
1
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
1
Brasil. Ministério Público.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Decreto executivo, anulação, Brasil.
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Ministro de tribunal, competência...
1
Motivação, Brasil.
1
Neutralidade, Brasil.
1
Parentesco, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Presunção legal, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Prova (direito administrativo), B...
1
Publicidade, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Servidor público, ética profissio...
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Tribunal de contas, poderes e atr...
1
Ética forense, Brasil.
Data do Documento
3
2008
2
2006
2
2009
1
2010
Tipo
8
Artigo
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