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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista IOB de Direito de Família
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Título
Autor(es)
2009-02
A investigação de paternidade, a recusa ao DNA e os artigos 231 e 232 do Código Civil de 2002
Coltro, Antônio Carlos Mathias
2009-12
Direito fundamental de constituir uma família: a adoção por casais homoafetivos
Kim, Richard Pae
2009-12
Autononomia do elemento familial das arras do novo código civil brasileiro e sua origem românico-medieval
Garcez, Sergio Matheus
2009-12
A possibilidade de o adotado conhecer sua origem biológica: inovação trazida pela Lei nº 12.010/2009
Mesquita, Renata Paccola
2009-12
O estatuto das famílias
Magalhães Filho, Sergio de
;
Magalhães, Marina Anhaia Mello
2009-12
Adoção por casal homoafetivo e o conservadorismo da nova lei de adoção
Silva, Ulisses Simões da
2009-02
Da ausência no direito brasileiro
Neves, Rodrigo Santos
2009-04
Anotações sobre a inconstitucionalidade do artigo 1.790, III, do Código Civil Brasileiro
Souza, Renato Felipe de
2009-02
Parto anônimo e direitos de personalidade
Penalva, Luciana Dadalto
2009-02
A sucessão do companheiro face à ausência de norma dispositiva focada na concomitância de filhos comuns e exclusivos do falecido: abordagens práticas
Peralta, Barbara Heliodora de Avellar
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Autor
1
Burtet, Tiago Machado
1
Colombo, Cristiano
1
Coltro, Antônio Carlos Mathias
1
Cordoil, Verônica Ribeiro da Silva
1
Cruz, Elisa Costa
1
Dalléfi, Nayara Maria Silvério da...
1
Fioranelli, Ademar
1
Féres, Marcelo Andrade
1
Garcez, Sergio Matheus
1
Kim, Richard Pae
1
Magalhães Filho, Sergio de
1
Magalhães, Marina Anhaia Mello
1
Medeiros, Aloizio Sinuê da Cunha
1
Mesquita, Renata Paccola
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
1
Patrão, Benedicto de Vasconcellos...
1
Penalva, Luciana Dadalto
1
Peralta, Barbara Heliodora de Ave...
1
Silva, Ulisses Simões da
1
Souza, Gelson Amaro de
1
Souza, Renato Felipe de
Assunto
4
Brasil. [Estatuto da criança e do...
3
Adoção, Brasil.
3
Companheira, Brasil.
3
Direito das sucessões, Brasil.
3
Herança, Brasil.
3
Sucessão legítima, Brasil.
3
União civil entre pessoas do mesm...
3
União estável, Brasil.
2
Concubinato, Brasil.
2
Cônjuge, Brasil.
2
Descendente, Brasil.
2
Filiação, proteção, Brasil.
2
Herdeiro necessário, Brasil.
2
Homossexualidade, aspectos jurídi...
2
Partilha de bens, Brasil.
2
Paternidade, Brasil.
2
Registro civil, Brasil.
2
Relações familiares, proteção, Br...
1
Adoção, legislação, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Anulação de casamento, Brasil.
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Arras, Brasil.
1
Arras, história.
1
Arras, jurisprudência, Brasil.
1
Ascendente, Brasil.
1
Ausência e presunção de morte, as...
1
Ação de alimentos, revisão, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Bem de família, natureza jurídica...
1
Brasil. [Lei de introdução ao cód...
1
Brasil. [Lei do concubinato (1996)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Casamento (direito internacional ...
1
Casamento, registro, Brasil.
1
Casamento, registro, jurisprudênc...
1
Casamento, registro, legislação, ...
1
Compra e venda, Brasil.
1
Concubinato, aspectos constitucio...
1
Contrato, Brasil.
1
Convivente, aspectos jurídicos, B...
1
Convivente, Brasil.
1
Convivente, direitos e deveres, B...
1
Declaração da vontade, Brasil.
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Direito ao nome, Brasil.
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Direito à vida, aspectos jurídico...
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Exame do DNA, Brasil.
1
Família, estatuto, alteração, Bra...
1
Família, projeto de lei, Brasil.
1
Filiação, Brasil.
1
Filiação, direito comparado, Arge...
1
Herdeiro, Brasil.
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Inalienabilidade, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização (direito civil), resp...
1
Inseminação artificial humana, le...
1
Instrumento público, Brasil.
1
Maternidade, Brasil.
1
Nascituro, renúncia, Brasil.
1
Pais e filhos, aspectos jurídicos...
1
Parentesco, Brasil.
1
Partilha de bens, legislação, Bra...
1
Paternidade, aspectos jurídicos, ...
1
Paternidade, responsabilidade civ...
1
Patrimônio, Brasil.
1
Pessoa desaparecida, aspectos jur...
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Presunção legal, Brasil.
1
Promessa de casamento, Brasil.
1
Publicidade, alteração, inovação,...
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Reconhecimento de filho, renúncia...
1
Reconhecimento de filho, renúncia...
1
Registro de imóveis, proteção, Br...
1
Registro público, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Reprodução humana, doutrinas e co...
1
Sociedade de fato, Brasil.
1
Sub-rogação, extinção Brasil.
1
Sucessão provisória, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União estável, jurisprudência, Br...
1
União estável, legislação, Brasil.
Data do Documento
20
2009
Tipo
17
Artigo
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