Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/45197| Título: | A concessão do auxílio-acidente ao contribuinte individual e os elementos de construção do Enunciado nº 62 da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU): uma análise comparativa em busca de tratamento simétrico. |
| Autor(es): | Piegas, Guilherme Neves |
| Palavras-chave: | Auxílio-acidente, Brasil.;Contribuinte individual, Brasil.;Aposentadoria especial, Brasil.;Auxílio-acidente, natureza jurídica, Brasil.;Custeio, Brasil.;Auxílio-acidente, jurisprudência, Brasil. |
| Data do documento: | Out-2019 |
| Editor: | Magister |
| Citação: | Revista Brasileira de Direito Previdenciário, Porto Alegre, v. 9, n. 53, p. 115-133, out./nov. 2019. |
| Aparece nas coleções: | Revista Brasileira de Direito Previdenciário |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| A Concessão do Auxílio.pdf Restricted Access | 146,46 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.