O dever constitucional da fundamentação das decisões judiciais em dano moral : ausência de conexidade entre as funções da responsabilidade e o valor arbitrado.

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Sousa, Alexandre Castro	-
dc.contributor.author	Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de	-
dc.date.accessioned	2020-09-14T16:31:13Z	-
dc.date.available	2020-09-14T16:31:13Z	-
dc.date.issued	2020-07	-
dc.identifier.citation	Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 28, n. 120, p. 69-85, jul./ago. 2020.	pt_BR.UTF-8
dc.identifier.issn	1518-272x	-
dc.identifier.uri	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/47454	-
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR.UTF-8
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR.UTF-8
dc.subject	Decisão judicial, Brasil.	pt_BR.UTF-8
dc.subject	Dano moral, Brasil.	pt_BR.UTF-8
dc.subject	Responsabilidade civil, Brasil.	pt_BR.UTF-8
dc.title	O dever constitucional da fundamentação das decisões judiciais em dano moral : ausência de conexidade entre as funções da responsabilidade e o valor arbitrado.	pt_BR.UTF-8
dc.type	Artigo	pt_BR.UTF-8
Aparece nas coleções:	Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI