Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/47571
Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Breve estudo sobre a natureza jurídica.pdf
  Restricted Access		1,12 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorFurlan, Valéria-
dc.date.accessioned2020-09-29T14:36:29Z-
dc.date.available2020-09-29T14:36:29Z-
dc.date.issued2017-04-
dc.identifier.citationRevista de Direito Administrativo e de Infraestrutura, v. 1, n. 1, p. 69-89, abr./jun. 2017.pt_BR.UTF-8
dc.identifier.issn2526-8120-
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/47571-
dc.language.isopt_BRpt_BR.UTF-8
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR.UTF-8
dc.subjectÁgua potável, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectServiço público, remuneração, natureza jurídica, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectFornecimento de água, aspectos jurídicos, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectFornecimento de água, natureza fiscal, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectÁgua potável, aspectos jurídicos, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectTaxa de serviço, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectTarifa de água, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectFornecimento de água, doutrinas e controvérsias, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectServiço público, doutrinas e controvérsias, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.titleBreve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão.pt_BR.UTF-8
dc.title.alternativeA brief study on the legal nature of the tariffs charged for the supply service of piped drinkable water to domiciles under the regime of concessions.pt_BR.UTF-8
dc.typeArtigopt_BR.UTF-8
Aparece nas coleções:Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance - RDAI

Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.