Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/49572
Título: O direito à consulta prévia no Brasil e na América Latina.
Autor(es): Pardo, David Wilson de Abreu
Nascimento, Elimar Pinheiro do
Palavras-chave: Direitos e garantias individuais, América Latina.;Comunidade indígena, participação política, América Latina.;Índio, proteção, América Latina.;Princípio da dignidade da pessoa humana, América Latina.
Data do documento: Jul-2015
Editor: Revista dos Tribunais
Citação: Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 20, n. 79, p. 95-130, jul./set. 2015.
Aparece nas coleções:Revista de Direito Ambiental - RDA

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
O direito à consulta prévia no Brasil e na América Latina.pdf
  Restricted Access
1,83 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.