Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/50206| Título: | Sobre a aplicação do pincípio da proporcionalidade pelos tribunais superiores : como eles resolvem conflitos envolvendo a colisão entre o direito à propriedade e o direito à moradia. |
| Autor(es): | Mastrodi, Josué Pimentel, Cindy Massesine |
| Palavras-chave: | Direitos e garantias individuais, Brasil.;Princípio da proporcionalidade, Brasil.;Direito individual, Brasil.;Direitos sociais, Brasil.;Direito à moradia, Brasil.;Direito de propriedade, Brasil. |
| Data do documento: | Fev-2020 |
| Editor: | Revista dos Tribunais |
| Citação: | Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 109, n. 1012, p. 101-117, fev. 2020. |
| Aparece nas coleções: | Revista dos Tribunais |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Sobre a aplicação do princípio da proporcionalidade.pdf Restricted Access | 521,93 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.