Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/50725
Título: | Os precedentes vinculantes no direito penal e processo penal brasileiro |
Autor(es): | Silva, Marcio Evangelista Ferreira da |
Palavras-chave: | Precedente judicial, Brasil.;Direito penal, Brasil.;Processo penal, Brasil.;Poder judiciário, Brasil.;Coisa julgada (processo penal), Brasil. |
Data do documento: | 2021 |
Editor: | TJDFT |
Citação: | SILVA, Márcio Evangelista Ferreira da. Os precedentes vinculantes no direito penal e processual penal brasileiro. [livro eletrônico]. Brasília: TJDFT, 2021. 390 p. |
Aparece nas coleções: | Publicações TJDFT |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
Os Precedentes Vinculantes no Direito Penal e Processual Penal Brasileiro.pdf | 4,67 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.