Publicações TJDFT

Esta coleção é composta pelas publicações produzidas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022Concurso de monografias : coletânea de artigos.-
2022Patrimônio cultural brasileiro.-
2021Os precedentes vinculantes no direito penal e processo penal brasileiroSilva, Marcio Evangelista Ferreira da
2018O ônus da prova no CDC : diversidade, falsa inversão e redução de exigências para produção e valoração probatórias.Leite, Ricardo Rocha
2018Superendividamento e consumo responsável de crédito.Sampaio, Marília de Ávila e Silva
2017O caso Vicente Pires : uma tradição, um direito?Lira, Sandra Cristina Candeira de
2018O processo de implantação da audiência de custódia no Distrito Federal.Yung-Tay Neto, Pedro de Araújo
2018Liberdade de imprensa e poder judiciário.Lopes, Carla Patrícia Frade Nogueira
2017Soberania popular e supremacia constitucional : limites do controle judicial de constitucionalidade sobre emenda à Constituição do Brasil aprovada por referendo.Colombano, Leandro Pereira
2016-04Manual de redação oficial.Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
2015Videoconferência no processo penal: aspectos jurídicos, políticos e econômicosPrado, Wagner Junqueira
2015União estável e casamento: a impossibilidade de equiparação à luz dos princípios da igualdade e da liberdadeXavier, Fernanda Dias
2015Presunção de inocência e recursos criminais excepcionais: em busca da racionalidade no sistema processual penal brasileiroBarbagalo, Fernando Brandini
2014Hermenêutica e homicídio qualificadoSilva, Marcio Evangelista Ferreira da
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