Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/50885
Título: | O controle difuso de constitucionalidade no STF e a atuação do Senado Federal |
Autor(es): | Lessa, Anderson da Silva |
Orientador: | Simeão, Álvaro Osório Valle |
Palavras-chave: | Controle da constitucionalidade;Inconstitucionalidade das leis;Recurso extraordinário |
Data do documento: | 2015 |
Editor: | Faculdade Processus Escola da Magistratura do Distrito Federal |
Citação: | LESSA, Anderson da Silva. O controle difuso de constitucionalidade no STF e a atuação do Senado Federal. 2015. 67 f. Monografia (Pós-graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura do Distrito Federal, Faculdade Processus, Brasília, 2015. |
Resumo: | O presente estudo trata de analisar as influências do direito extravagante no controle concreto de constitucionalidade no Brasil, sua concepção original e seu desenvolvimento até a Constituição vigente e a discussão doutrinária e jurisprudencial, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, em torno movimento de “abstrativização” deste tipo de controle de constitucionalidade, mormente a decisão do STF sobre a tese de mutação constitucional do art. 52, X, da Constituição Federal de 1988. |
Aparece nas coleções: | Produção Acadêmica |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
Monografia_Anderson da Silva Lessa_2015.pdf | 547,81 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.