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dc.contributor.authorSchor, Juliana Melcop de Castro-
dc.date.accessioned2022-05-25T16:09:24Z-
dc.date.available2022-05-25T16:09:24Z-
dc.date.issued2021-01-
dc.identifier.citationRevista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 19, n. 72, p. 143-161, jan./mar. 2021.pt_BR
dc.identifier.issn1678-7072-
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/51547-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.subjectPrecedente judicial, doutrinas e controvérsias, Países da União Europeia.pt_BR
dc.subjectEnergia elétrica, aspectos econômicos, Países da União Europeia.pt_BR
dc.subjectSubsídio, França.pt_BR
dc.subjectFornecimento de energia elétrica, França.pt_BR
dc.titleDecisões da União Europeia sobre subsídios do Estado francês no setor elétrico : principais julgados da Comissão Europeia e do Tribunal de Justiça da União Europeia.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.rights.holderFórumpt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
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