A conciliação judicial à luz do princípio da fraternidade

Abstract

O meio clássico de resolução de litígios por meio do provimento jurisdicional tem cedido espaço para a utilização de técnicas de resolução autocompositiva de litígios, entre as quais se destaca a conciliação judicial. Esta emerge como via inerente ao desenvolvimento de uma nova cultura de resolução de litígios na prática cível brasileira, pautada no princípio da fraternidade, o qual estimula o diálogo e as concessões recíprocas das partes, pondo em evidência os benefícios advindos da humanização das relações interpessoais. O princípio da fraternidade deve fundamentar não apenas decisões judiciais, como também deverá ser homenageado por meio de condutas e comportamentos, tal qual a conciliação judicial se dispõe a realizar. Desta maneira, garantir aos jurisdicionados de forma eficaz e eficiente mecanismos de solucionar amigavelmente as controvérsias é dar-lhes a possibilidade de alcançar com maior efetividade a harmonização e a pacificação tanto individual quanto coletiva.