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dc.contributor.advisorCordeiro, Roberta-
dc.contributor.authorMartinello, Lorena Rezende-
dc.date.accessioned2022-06-09T08:42:34Z-
dc.date.available2022-06-09T08:42:34Z-
dc.date.issued2014-
dc.identifier.citationMARTINELLO, Lorena Rezende. Interrogatório por videoconferência: um procedimento do direito penal, ou o próprio processo penal brasileiro? 2014. 65 f. Monografia (Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Empresarial) -- Escola da Magistratura do Distrito Federal, Brasília, 2014.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/51686-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherEscola da Magistratura do Distrito Federalpt_BR
dc.subjectMeio de provapt_BR
dc.subjectInterrogatório (processo penal)pt_BR
dc.subjectRéupt_BR
dc.subjectVideoconferênciapt_BR
dc.titleInterrogatório por videoconferência : um procedimento do direito penal, ou o próprio processo penal brasileiro?pt_BR
dc.typeMonografiapt_BR
dc.rights.holderEscola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF)pt_BR
dc.rights.licenseCreative Commons - Uso Não Comercial - Não a Obras Derivadas (by-nc-nd): Esta licença é a mais restritiva dentre as nossas seis principais licenças, permitindo redistribuição. Ela é comumente chamada “propaganda grátis”, pois permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem utilizá-la para fins comerciais.pt_BR
dc.locationBrasíliapt_BR
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.rights.accessAcesso Abertopt_BR
dc.description.physical65 f.pt_BR
dc.publisher.initialsESMA-DFpt_BR
dc.publisher.programPós-Graduação em Direito Penal e Direito Empresarialpt_BR
dc.description.abstractO presente trabalho objetiva apresentar as definições básicas dos meios de prova e do interrogatório; as garantias constitucionais; a forma e utilização do interrogatório por videoconferência, bem como análise das leis existentes em torno da utilização do interrogatório por videoconferência; os princípios constitucionais inerentes ao interrogatório e por fim, os posicionamentos favoráveis e contrários ao seu uso. A pesquisa doutrinária, a jurisprudencial e a análise da legislação vigente é o ponto central. Pretende-se analisar se as garantias constitucionais do réu preso são preservadas com a utilização do interrogatório por videoconferência no processo penal. E ainda verificar a constitucionalidade do interrogatório por videoconferência, bem como a competência para legislar sobre o tema.pt_BR
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