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https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/52492
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Loureiro_tese_2022.pdf | 1,63 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.advisor | Costa, Arthur Trindade Maranhão | - |
dc.contributor.author | Loureiro, João Vitor Rodrigues | - |
dc.date.accessioned | 2023-02-06T20:00:04Z | - |
dc.date.available | 2023-02-06T20:00:04Z | - |
dc.date.issued | 2022 | - |
dc.identifier.citation | LOUREIRO, João Vitor Rodrigues. O juiz no espelho: autolegitimidade da magistratura criminal de 1a instância no Distrito Federal. 2022. 218 f. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade de Brasília, Brasília, 2022. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/52492 | - |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Universidade de Brasília - UNB | pt_BR |
dc.subject | Poder judiciário, Distrito Federal. | pt_BR |
dc.subject | Legitimidade ativa, Distrito Federal. | pt_BR |
dc.subject | Primeira instância, Distrito Federal. | pt_BR |
dc.title | O juiz no espelho : autolegitimidade da magistratura criminal de 1a instância no Distrito Federal | pt_BR |
dc.title.alternative | O juiz no espelho : autolegitimidade da magistratura criminal de primeira instância no Distrito Federal | pt_BR |
dc.type | Tese | pt_BR |
dc.rights.holder | UNB | pt_BR |
dc.rights.license | Creative Commons - Uso Não Comercial - Não a Obras Derivadas (by-nc-nd): Esta licença é a mais restritiva dentre as nossas seis principais licenças, permitindo redistribuição. Ela é comumente chamada “propaganda grátis”, pois permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem utilizá-la para fins comerciais. | pt_BR |
dc.location | Brasília | pt_BR |
dc.itemdestaque | Nao | pt_BR |
dc.rights.access | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.description.physical | 218 f. | pt_BR |
dc.publisher.initials | UNB | pt_BR |
dc.publisher.program | Doutorado em Sociologia | pt_BR |
dc.publisher.department | Instituto de Ciências Sociais - Departamento de Sociologia | pt_BR |
dc.description.abstract | Esta tese analisa e discute a construção de legitimidade por juízes criminais da primeira instância no Distrito Federal. Partindo dos aportes da teoria da justiça procedimental, a pesquisa visou identificar e descrever de que modo essa legitimidade é construída e percebida por juízes que atuam na jurisdição de conhecimento criminal de primeira instância no Distrito Federal. Para tanto, são propostas cinco categorias de análise: técnica, relações profissionais, expectativas sociais e imagens do juiz e da justiça, adesão a valores organizacionais e efetividade e eficácia da prestação jurisdicional, que foram inicialmente associadas, em nossa hipótese, à autolegitimidade. Foram realizadas 10 entrevistas em profundidade com magistrados e magistradas titulares e substitutos em atuação em unidades judiciárias diversas com competências em matérias criminais no Distrito Federal. A análise dos discursos aponta para técnica e qualidade das relações profissionais como descritores consistentes de autolegitimidade pelos entrevistados, ao passo que atenção a expectativas sociais gerais, adesão a valores organizacionais e percepção de efetividade e eficácia da jurisdição servem de forma limitada para essa descrição. Os limites dessas três últimas categorias demonstram-se relacionados com o papel contramajoritário do Poder Judiciário, com a carência de compreensão sobre valores organizacionais, e com a prevalência de fatores estruturantes, como o cultivo de um valor punitivo subjacente ao exercício da jurisdição criminal e de uma visão imediatista sobre os efeitos das decisões criminais produzidas na primeira instância. A pesquisa conclui pela necessidade de construção de legitimidade judicial a partir de mudanças institucionais que resultem em uma jurisdição responsiva a seus impactos sociais, e alinhada aos preceitos da teoria da justiça procedimental. | pt_BR |
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