Condicionantes macroeconômicas ao exercício da livre-iniciativa na Constituição federal de 1988.

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Silveira Neto, Otacílio dos Santos	-
dc.date.accessioned	2023-03-20T19:24:44Z	-
dc.date.available	2023-03-20T19:24:44Z	-
dc.date.issued	2022-03	-
dc.identifier.citation	Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 30, n. 130, p. 13-33, mar./abr. 2022.	pt_BR
dc.identifier.issn	1518-272x	-
dc.identifier.uri	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/52900	-
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Livre iniciativa, aspectos constitucionais, Brasil.	pt_BR
dc.subject	Macroeconomia, Brasil.	pt_BR
dc.subject	Condições econômicas, Brasil.	pt_BR
dc.subject	Desenvolvimento econômico, Brasil.	pt_BR
dc.subject	Função social da propriedade, Brasil.	pt_BR
dc.subject	Direito de propriedade, Brasil.	pt_BR
dc.title	Condicionantes macroeconômicas ao exercício da livre-iniciativa na Constituição federal de 1988.	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
dc.rights.holder	Editora Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.rights.license	Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.	pt_BR
dc.location	São Paulo	pt_BR
dc.itemdestaque	Nao	pt_BR
dc.rights.access	Acesso Restrito	pt_BR
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