Análise da cláusula penal a partir de sua estrutura e função no sistema jurídico semiaberto.

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Soares, Daniela Oliveira	-
dc.date.accessioned	2023-03-21T19:59:37Z	-
dc.date.available	2023-03-21T19:59:37Z	-
dc.date.issued	2022-10	-
dc.identifier.citation	Revista de Direito Privado, São Paulo, v. 23, n. 114, p. 13-51, out./dez. 2022.	pt_BR
dc.identifier.issn	1517-6290	-
dc.identifier.uri	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/52920	-
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Cláusula penal, doutrinas e controvérsias, Brasil.	pt_BR
dc.subject	Função social, Brasil.	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade contratual, Brasil.	pt_BR
dc.subject	Inadimplemento, jurisprudência, Brasil.	pt_BR
dc.subject	Princípio da autonomia privada, Brasil.	pt_BR
dc.subject	Boa-fé, Brasil.	pt_BR
dc.subject	Equidade, Brasil.	pt_BR
dc.title	Análise da cláusula penal a partir de sua estrutura e função no sistema jurídico semiaberto.	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
dc.rights.holder	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.rights.license	Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.	pt_BR
dc.location	São Paulo	pt_BR
dc.itemdestaque	Nao	pt_BR
dc.rights.access	Acesso Restrito	pt_BR
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