Revista de Direito Privado - RDPriv

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2023-01Direito de acessibilidade à documentação de interesse histórico e genealógico dos arquivos estatais e eclesiásticos diante da Lei geral de proteção de dados pessoais.Isoldi Filho, Carlos Alberto da Silveira
2023-04Análise do dano e do elemento subjetivo na configuração da responsabilidade civil do administrador.Zagarodny, Naomi Fiszon
2023-04Responsabilidades vicária e contributiva.Pádua, Felipe Bizinoto Soares de; Santillo, Beatriz Aidar
2023-04A Lei 14.112/2020 e o seu papel na função social da empresa.Diniz, Maria Helena; Santiago, Mariana Ribeiro
2023-04Notas sobre a eficácia da sentença e da coisa julgada na tutela de obrigações solidárias.Jesus, Pedro Augusto de
2023-04Desconto de proveitos no direito civil brasileiro (“compensatio lucri cum damno”).Nanni, Giovanni Ettore
2023-04A influência do ESG como prática no combate à violação de marca registrada.Campos, Ana Carolina Corágem; Rebouças, Rodrigo Fernandes
2023-04Validade do contrato e do distrato envolvendo aquisição imobiliária à luz da “Lei dos distratos” (Lei 13.786/2018).Fajngold, Leonardo
2023-04Ônus, dever ou encargo de mitigar os danos?França, Bruno Araujo
2023-04Nem a Teixeira de Freitas, nem a Nina Rodrigues : razão, raça e deficiência nos modelos brasileiros de capacidade civil.Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade; Fernandes Junior, João Gilberto Belvel
2023-01A responsabilidade do administrador da sociedade limitada na previsão dos artigos 134 e 135 do Código tributário nacional.Blaauw, Frederico Alberto Hencklain
2023-01A definição dos vínculos de filiação nos casos de reprodução humana assistida no Reino Unido.Maia Junior, Mairan Gonçalves
2023-01A atividade dos cartórios e o sistema eletrônico de registro público, sob o prisma da proteção dos dados pessoais e do direito de certidão.Rodrigues, Cristina Barbosa
2023-01Cláusula moral implícita : ofensa à moral e aos bons costumes como causa de extinção de contratos civis e empresariais.Pelizzon, Thiago Conceição
2023-01Limites da intervenção estatal na liberdade privada à luz dos direitos fundamentais.Navarro, Paula Fernanda de Souza Vasconcelos
2023-01Variaciones acerca del elemento eidético de la norma jurídica.Castro, Vitor Lemes
2022-10O sistema eletrônico de registros públicos e o direito probatório.Aguiar Neto, Francisco Silveira de
2022-10O direito de propriedade e as restrições decorrentes da legítima.Maia Junior, Mairan Gonçalves
2022-10Custeio da produção probatória em casos de inversão ou distribuição do ônus da prova.Carvalho, Guilherme Luvizotto
2022-10Fato jurídico, relações privadas e precedente jurisprudencial vinculante : interpretação, efeitos e consequências jurídicas.Stigert, Célio
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