Processo estruturante no controle de convencionalidade perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Quinaia, Cristiano	-
dc.contributor.author	Amaral, Sérgio Tibiriçá	-
dc.date.accessioned	2023-07-03T18:00:58Z	-
dc.date.available	2023-07-03T18:00:58Z	-
dc.date.issued	2023-01	-
dc.identifier.citation	In: Revista de Direito Constitucional e Internacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 31, n. 135, p. 73-92, jan./fev. 2023.	pt_BR
dc.identifier.issn	1518-272x	-
dc.identifier.uri	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53905	-
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Controle de convencionalidade, Brasil.	pt_BR
dc.subject	Tribunal internacional, jurisprudência, Brasil.	pt_BR
dc.subject	Corte Interamericana de Direitos Humanos, competência.	pt_BR
dc.title	Processo estruturante no controle de convencionalidade perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
dc.rights.holder	Editora Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.rights.license	Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.	pt_BR
dc.location	São Paulo	pt_BR
dc.itemdestaque	Nao	pt_BR
dc.rights.access	Acesso Restrito	pt_BR
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