O inquérito civil como instrumento de garantia dos direitos fundamentais dos idosos.

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Machado, Alexandre Júnio de Oliveira	-
dc.contributor.author	Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo	-
dc.contributor.author	Gomes Junior, Luiz Manoel	-
dc.date.accessioned	2023-10-04T15:33:51Z	-
dc.date.available	2023-10-04T15:33:51Z	-
dc.date.issued	2022-09	-
dc.identifier.citation	In: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil. Porto Alegre: Magister, v. 19, n. 110, p. 71-85, set./out. 2022.	pt_BR
dc.identifier.issn	1807-0930	-
dc.identifier.uri	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/55133	-
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Magister	pt_BR
dc.subject	Idoso, proteção, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, Brasil.	pt_BR
dc.subject	Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil.	pt_BR
dc.subject	Inquérito civil, Brasil.	pt_BR
dc.subject	Interesse coletivo, Brasil.	pt_BR
dc.subject	Ação civil pública, Brasil.	pt_BR
dc.title	O inquérito civil como instrumento de garantia dos direitos fundamentais dos idosos.	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
dc.rights.holder	Magister	pt_BR
dc.rights.license	Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.	pt_BR
dc.location	Porto Alegre	pt_BR
dc.itemdestaque	Nao	pt_BR
dc.rights.access	Acesso Restrito	pt_BR
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