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https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/55166
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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RDAI 22-359-365.pdf Restricted Access | 1,62 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Galil, João Victor Tavares | - |
dc.date.accessioned | 2023-10-05T14:34:47Z | - |
dc.date.available | 2023-10-05T14:34:47Z | - |
dc.date.copyright | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | - |
dc.date.issued | 2022-07 | - |
dc.identifier.citation | In: Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 6, n. 22, p. 359-365, jul./set. 2022. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 2526-8120 | - |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/55166 | - |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.subject | Contribuição social, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Contribuição social, doutrinas e controvérsias, jurisprudência, Brasil. | pt_BR |
dc.title | RE 1.371.786/PE : contribuições sociais e recepção do art. 1º da Lei Complementar 110/2001 pela Emenda constitucional 33/2001. | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
dc.rights.holder | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | pt_BR |
dc.location | São Paulo | pt_BR |
dc.itemdestaque | Nao | pt_BR |
dc.rights.access | Acesso Restrito | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance - RDAI |
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