Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/55218| Título: | Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas. |
| Autor(es): | Bercovici, Gilberto |
| Palavras-chave: | Concessão florestal, parecer, Brasil, parecer.;Concessão de uso, parecer, Brasil, parecer.;Competência privativa, parecer, Brasil, parecer. |
| Data do documento: | Out-2022 |
| Editor: | Revista dos Tribunais |
| Citação: | In: Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 6, n. 23, p. 313-340, out./dez. 2022. |
| Aparece nas coleções: | Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance - RDAI |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| RDAI 23_compressed-313-340.pdf Restricted Access | 1,56 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.