A execução de sentença em ação civil pública de consumo ajuizada por associação : discussões a respeito do julgamento do Tema 948 pelo Superior Tribunal de Justiça.

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	D’Aquino, Lúcia Souza	-
dc.date.accessioned	2023-10-16T14:43:59Z	-
dc.date.available	2023-10-16T14:43:59Z	-
dc.date.issued	2022-11	-
dc.identifier.citation	In: Revista de Direito do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 31, n. 144, p. 457-464, nov./dez. 2022.	pt_BR
dc.identifier.issn	1415-7705	-
dc.identifier.uri	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/55301	-
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Execução de sentença, jurisprudência, Brasil.	pt_BR
dc.subject	Ação civil pública, Brasil.	pt_BR
dc.subject	Substituição processual, jurisprudência, Brasil.	pt_BR
dc.title	A execução de sentença em ação civil pública de consumo ajuizada por associação : discussões a respeito do julgamento do Tema 948 pelo Superior Tribunal de Justiça.	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
dc.rights.holder	Editora Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.rights.license	Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.	pt_BR
dc.location	São Paulo	pt_BR
dc.itemdestaque	Nao	pt_BR
dc.rights.access	Acesso Restrito	pt_BR
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