Variaciones acerca del elemento eidético de la norma jurídica.

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Castro, Vitor Lemes	-
dc.date.accessioned	2023-10-19T20:09:05Z	-
dc.date.available	2023-10-19T20:09:05Z	-
dc.date.issued	2023-01	-
dc.identifier.citation	In: Revista de Direito Privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 24, n. 115, p. 13-29, jan./mar. 2023.	pt_BR
dc.identifier.issn	1517-6290	-
dc.identifier.uri	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/55383	-
dc.language.iso	es	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Norma jurídica, doutrinas e controvérsias.	pt_BR
dc.subject	Sanção (direito).	pt_BR
dc.subject	Filosofia do direito.	pt_BR
dc.subject	Lógica jurídica.	pt_BR
dc.title	Variaciones acerca del elemento eidético de la norma jurídica.	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
dc.rights.holder	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.rights.license	Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.	pt_BR
dc.location	São Paulo	pt_BR
dc.itemdestaque	Nao	pt_BR
dc.rights.access	Acesso Restrito	pt_BR
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