Jurisdição constitucional e política : os artifícios legislativos de superação da jurisprudência tributária brasileira.

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/55805

Arquivos associados a este item:

Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
TRIB100_6_51fb607d.pdf Restricted Access		1,18 MB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Monte, Antônio de Pádua Marinho	-
dc.contributor.author	Coura, Alexandre de Castro	-
dc.date.accessioned	2023-11-29T18:06:52Z	-
dc.date.available	2023-11-29T18:06:52Z	-
dc.date.issued	2023-09	-
dc.identifier.citation	In: Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas. Porto Alegre: Magister, v. 17, n. 100, p. 83-106, set./out. 2023.	pt_BR
dc.identifier.issn	1981-2221	-
dc.identifier.uri	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/55805	-
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Magister	pt_BR
dc.subject	Tributo, jurisprudência, Brasil.	pt_BR
dc.subject	Orçamento, Brasil.	pt_BR
dc.subject	Separação de poderes, Brasil.	pt_BR
dc.subject	Tributação, aspectos constitucionais, Brasil.	pt_BR
dc.subject	Princípio da segurança jurídica, Brasil.	pt_BR
dc.title	Jurisdição constitucional e política : os artifícios legislativos de superação da jurisprudência tributária brasileira.	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
dc.rights.holder	Magister	pt_BR
dc.rights.license	Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.	pt_BR
dc.location	Porto Alegre	pt_BR
dc.itemdestaque	Nao	pt_BR
dc.rights.access	Acesso Restrito	pt_BR
Aparece nas coleções:	Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas