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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese Direito Previdenciário (continuação da Revista de Direito Social)
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-05
O estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015), seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil
Oliveira, Leonardo Alves de
2016-05
Aposentadoria da pessoa com deficiência : a busca pela efetiva tutela administrativa.
Soares, João Marcelino
2016-07
Parâmetros legais objetivos para uma (re)construção do conceito de pobreza na LOAS.
Fluminhan, Vinícius Pacheco
2017-05
O Estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146-2015) : seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.
Oliveira, Leonardo Alves de
2017-09
Identificação da deficiência para fins de aposentadoria diferenciada no Regime Geral de Previdência Social brasileira.
Soares, João Marcelino
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Autor
2
Oliveira, Leonardo Alves de
2
Soares, João Marcelino
1
Fluminhan, Vinícius Pacheco
Assunto
3
Benefício previdenciário, Brasil.
2
Capacidade civil, Brasil.
2
Curatela, Brasil.
2
Pessoa com deficiência, legislaçã...
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Assistência social, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Deficiência física, classificação...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, aposentad...
1
Pobreza, aspectos constitucionais...
1
Política social, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Renda familiar, Brasil.
1
Tutela administrativa, Brasil.
Data do Documento
3
2017
2
2016
Tipo
5
Artigo
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