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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal (continuação da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal)
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-02
O princípio da proporcionalidade em sua dupla face e política criminal.
Arruda, Élcio
2010-10
Prisões federais
Arruda, Élcio
2016-10
Maioridade criminal : bases para uma política criminal.
Arruda, Élcio
2019-12
Crime sem lei?
Arruda, Élcio
2020-08
Lei de violência doméstica : temas atuais e controvertidos.
Arruda, Élcio
2021-10
Política criminal (d)e impunidade.
Arruda, Élcio
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Assunto
3
Política criminal, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Sistema penal, Brasil.
1
Adulto, prisão, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bem jurídico, Brasil.
1
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Impunidade, Brasil.
1
Inclusão social, prisão, Brasil.
1
Legislação de menores, história, ...
1
Maioridade penal, redução, Brasil.
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Pena, Brasil.
1
Penitenciária, análise, Brasil.
1
Política penitenciária, Brasil.
1
Preso, Brasil.
1
Pressupostos processuais, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da proporcionalidade, e...
1
Prisão, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Racismo, Brasil.
1
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1
Repressão, Brasil.
1
Sistema penitenciário, regimento,...
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Violência física, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
4
2010 - 2019
Tipo
6
Artigo
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