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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal (continuação da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal)
por
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Data do documento
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Autor(es)
2015-12
Audiências de custódia como garantia dos direitos fundamentais do acusado e concretização de política pública eficiente na área de segurança.
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
;
Messias, Welligton Jacó
2015-04
Audiência de garantia: ou sobre o óbvio ululante
Santos, Cleopas Isaías
2015-08
Lições preliminares acerca da audiência de custódia no Brasil
Prudente, Neemias Moretti
2015-08
A resistência à audiência de custódia no Brasil
Gama, Alexis Andreus
;
Ávila, Gustavo Noronha de
2015-08
Audiência de custódia: garantia do direito internacional público
Coutinho, Jacinto Teles
2015-08
Resistência crítica e poder punitivo: diálogos em torno da audiência de custódia
Machado, Leonardo Marcondes
2015-08
As câmaras de flagrantes a inverterem o caos causado pelas audiências de custódias
Barros, Caio Sérgio Paz de
2015-08
A audiência de custódia e o preço do comodismo.
Souza, Bernardo de Azevedo e
2017-04
Audiência de apresentação/custódia (Resolução CNJ nº 213/2015).
Marcão, Renato
2013-04
Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o artigo 212 do CPP
Marcão, Renato
Navegar
Autor
2
Marcão, Renato
1
Barros, Caio Sérgio Paz de
1
Coutinho, Jacinto Teles
1
Gama, Alexis Andreus
1
Machado, Leonardo Marcondes
1
Messias, Welligton Jacó
1
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
1
Prudente, Neemias Moretti
1
Santos, Cleopas Isaías
1
Souza, Bernardo de Azevedo e
1
Ávila, Gustavo Noronha de
Assunto
5
Direitos humanos, Brasil.
5
Prisão em flagrante, Brasil.
5
Prisão preventiva, Brasil.
4
Princípio do juiz natural, Brasil.
3
Prisão cautelar, Brasil.
2
Inquérito policial, Brasil.
2
Prisão provisória, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Convenção Americana sobre Direito...
1
Delegado de polícia, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito internacional público.
1
Direitos humanos, tratado, Brasil.
1
Estabelecimento penal, Brasil.
1
Flagrante, Brasil.
1
Inquirição, Brasil.
1
Inquirição, jurisprudência, Brasil.
1
Inquirição, legislação, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Nulidade no processo penal, Brasil.
1
Política pública, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Preso, direitos e deveres, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo penal...
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Testemunha (processo penal), Brasil.
1
Tratado, Brasil.
Data do Documento
8
2015
1
2013
1
2017
Tipo
10
Artigo
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