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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal (continuação da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal)
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-04
A Lei de reforma psiquiátrica : uma promessa ainda distante da realidade.
Bem, Leonardo Schmitt de
;
Martinelli, João Paulo Orsini
2011-04
O princípio da proteção de bens jurídicos
Bem, Leonardo Schmitt de
2012-02
A legitimidade do delito de embriaguez ao volante
Bem, Leonardo Schmitt de
2016-08
Primeiras impressões sobre a Lei nº 13.281/2016.
Bem, Leonardo Schmitt de
2010-10
Um porre de embriaguez ao volante: revisitando o delito do artigo 306 da Lei nº 9.503/1997
Bem, Leonardo Schmitt de
2010-12
O concurso aparente de normas penais
Bem, Leonardo Schmitt de
2014-01
Princípios da irretroatividade e retroatividade penal
Bem, Leonardo Schmitt de
2014-12
As implicações criminais no CTB com a vigência da Lei nº 12.971/2014
Bem, Leonardo Schmitt de
2011-06
O modelo de tutela penal constitucional
Bem, Leonardo Schmitt de
2017-12
Benjamin Button e o direito penal : considerações especiais sobre os sujeitos delitivos do artigo 134 do Código penal.
Bem, Leonardo Schmitt de
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Autor
2
Martinelli, João Paulo Orsini
Assunto
4
Motorista, responsabilidade penal...
2
Delito de trânsito, legislação, B...
2
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2
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2
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2
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1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Crime continuado, Brasil.
1
Crime de trânsito, Brasil.
1
Crime permanente, Brasil.
1
Delito de trânsito, Brasil.
1
Delito de trânsito, legislação, a...
1
Direito penal, doutrinas e contro...
1
Embriaguez ao volante, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Medida de segurança, Brasil.
1
Movimento de protesto, aspectos j...
1
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1
Periclitação da vida e da saúde, ...
1
Pessoa com deficiência mental, as...
1
Pessoa com deficiência mental, re...
1
Princípio constitucional.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio jurídico.
1
Psiquiatria criminal, Brasil.
1
Punição.
1
Saúde mental, legislação, Brasil.
1
Sociologia jurídica.
1
Telefone celular, aspectos jurídi...
1
Trânsito, legislação, Brasil.
1
Tutela jurisdicional.
1
Tutela.
1
Via pública, proteção, aspectos j...
Data do Documento
2
2010
2
2011
2
2014
2
2016
1
2012
1
2017
1
2018
Tipo
11
Artigo
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