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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal (continuação da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal)
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-06
Bem jurídico e direito penal: reflexões sobre a criminalização e os seus limites
Severino, Fernanda Grossi
2014-04
Dignidade e liberdade sexual: o objeto de tutela nos crimes sexuais e a exploração sexual
Martinelli, João Paulo Orsini
2013-06
O reconhecimento da insignificância em relação aos delitos contra a ordem tributária e estelionato contra a Fazenda Nacional: uma justificação utilitarista para a adoção de igual parâmetro
Pires, Adriane Pinto Rodrigues da Fonseca
2012-12
Mandados expressos de criminalização e função positiva do bem jurídico-penal: encilhando o Leviatã
Santos, Cleopas Isaías
2015-10
Da necessidade de um tipo penal intermediário no crime de estupro em face da desproporcionalidade da pena
Tanferri, Andressa Silveira
2017-10
Bem jurídico penal : breves comentários.
Costa, Rodrigo de Campos
2021-10
Política criminal (d)e impunidade.
Arruda, Élcio
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Autor
1
Arruda, Élcio
1
Costa, Rodrigo de Campos
1
Martinelli, João Paulo Orsini
1
Pires, Adriane Pinto Rodrigues da...
1
Santos, Cleopas Isaías
1
Severino, Fernanda Grossi
1
Tanferri, Andressa Silveira
Assunto
3
Direito penal, Brasil.
2
Política criminal, Brasil.
1
Constituição, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crime sexual, Brasil.
1
Criminalização, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Estelionato, Brasil.
1
Estupro, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Lenocínio, Brasil.
1
Liberdade sexual, Brasil.
1
Periclitação da vida e da saúde, ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tráfico de pessoas, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Utilitarismo, Brasil.
Data do Documento
2
2013
1
2012
1
2014
1
2015
1
2017
1
2021
Tipo
7
Artigo
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