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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal (continuação da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal)
por
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Data do documento
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Autor(es)
2016-02
Primeiros comentários à Lei n° 13.245/2016, que altera o Estatuto da OAB e regras da investigação criminal.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2015-02
Poder requisitório do delegado de polícia e sua abrangência no atual cenário normativo
Cabette, Eduardo Luiz Santos
;
Sannini Neto, Francisco
2014-08
Súmula STJ n. 511: primeiros comentários e uma crítica
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2014-08
Súmula STJ n. 511: primeiros comentários e uma crítica
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2016-08
Atualizações no Código de trânsito brasileiro : Lei nº 13.281/2016.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2015-10
Menores e bebidas alcoólicas: a esclarecedora Lei 13.106/2015
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2016-12
Influências do novo Código civil no Código penal : primeiras observações.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2017-02
Tráfico de pessoas (artigo 149-A, CP).
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2017-04
Omissão perante a tortura e inconstitucionalidade omissiva.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2019-04
Torpeza ou fraude bilateral no estelionato sob a ótica da vitimodogmática e da autoproteção.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
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Autor
2
Cabette, Bianca Cristine Pires do...
1
Barbosa, Ruchester Marreiros
1
Sannini Neto, Francisco
Assunto
3
Homicídio culposo, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Embriaguez ao volante, Brasil.
2
Estupro de vulnerável, Brasil.
2
Furto, criminalização, interpreta...
2
Investigação criminal, Brasil.
2
Lesão corporal, Brasil.
1
Aborto (direito penal), Brasil.
1
Abuso de autoridade, aspectos jur...
1
Acidente de trânsito, criminaliza...
1
Adolescente, legislação, Brasil.
1
Advocacia, regulamento, Brasil.
1
Advogado, estatuto, alteração, Br...
1
Bebida alcoólica, consumo, contro...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Conduta omissiva, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Contravenção penal, legislação, b...
1
Criança, legislação, Brasil.
1
Crime contra a dignidade sexual, ...
1
Crime de trânsito, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Crueldade contra animal, Brasil.
1
Delegado de polícia, poderes e at...
1
Delinquente juvenil, Brasil.
1
Delito de trânsito, legislação, a...
1
Delito de trânsito, legislação, m...
1
Direito animal, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Embriaguez ao volante, legislação...
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Estelionato, Brasil.
1
Estupro, Brasil.
1
Feminicídio, Brasil.
1
Fraude, Brasil.
1
Furto, Brasil.
1
Importunação sexual, Brasil.
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
1
Lesão corporal de natureza grave,...
1
Liberdade sexual, Brasil.
1
Menor, legislação, Brasil.
1
Motorista, responsabilidade penal...
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Mutilação, legislação, Brasil.
1
Norma jurídica, interpretação, Br...
1
Obstrução da justiça, Brasil.
1
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
1
Pena, análise, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, legislaçã...
1
Pornografia, Brasil.
1
Prescrição da pena, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Sigilo telefônico, Brasil.
1
Suicídio, legislação, Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Tráfico de pessoas, Brasil.
1
Trânsito, legislação, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
Data do Documento
4
2017
4
2020
3
2014
3
2015
3
2016
2
2019
1
2018
Tipo
20
Artigo
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