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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal (continuação da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal)
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-04
Ritos de emergência: o discurso do pânico
Carrard, Rafael
2019-12
Criminalização da homofobia.
Gonçalves, Antonio Baptista
2012-12
Mandados expressos de criminalização e função positiva do bem jurídico-penal: encilhando o Leviatã
Santos, Cleopas Isaías
2015-10
A criminalização da venda de bebidas alcoólicas para menores: mais uma punição aos pobres?
Fonseca, Júlia de Vargas
2020-06
Lei de abuso de autoridade : limites legítimos ou obstáculos no combate à criminalidade?
Duque, Marcelo Schenk
;
Rieger, Renata Jardim da Cunha
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Autor
1
Carrard, Rafael
1
Duque, Marcelo Schenk
1
Fonseca, Júlia de Vargas
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Rieger, Renata Jardim da Cunha
1
Santos, Cleopas Isaías
Assunto
2
Denúncia, Brasil.
1
Abuso de autoridade, criminalizaç...
1
Abuso de autoridade, criminalizaç...
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Agente público, responsabilidade ...
1
Agressão (direito penal), Brasil.
1
Arbitrariedade, aspectos jurídico...
1
Autoridade administrativa, respon...
1
Bebida alcoólica, compra e venda,...
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Criminalidade, prevenção, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Discriminação sexual, aspectos co...
1
Erro de tipo, Brasil.
1
Hermenêutica, criminalização, Bra...
1
Homofobia, criminalização, aspect...
1
Homossexualidade, proteçao, aspec...
1
Identidade de gênero, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Menor, legislação, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Preconceito social, criminalizaçã...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo penal, Brasil.
1
Racismo, Brasil.
1
Transexualidade, proteçao, aspect...
Data do Documento
1
2011
1
2012
1
2015
1
2019
1
2020
Tipo
5
Artigo
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