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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal (continuação da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal)
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-12
Audiências de custódia como garantia dos direitos fundamentais do acusado e concretização de política pública eficiente na área de segurança.
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
;
Messias, Welligton Jacó
2016-10
A vedação do retrocesso em matéria de direitos humanos e a inconstitucionalidade da redução da maioridade penal no Brasil.
Luz, José william Pereira
2011-10
A natureza jurídica das medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor na Lei n. 11.340/2006
Sentone, Bruno Delfino
2014-04
Dignidade e liberdade sexual: o objeto de tutela nos crimes sexuais e a exploração sexual
Martinelli, João Paulo Orsini
2015-08
Lições preliminares acerca da audiência de custódia no Brasil
Prudente, Neemias Moretti
2015-08
Audiência de custódia: garantia do direito internacional público
Coutinho, Jacinto Teles
2015-08
A questão político-criminal da audiência de custódia
Minagé, Thiago Miranda
;
Sampaio Junior, Alberto
2015-08
Resistência crítica e poder punitivo: diálogos em torno da audiência de custódia
Machado, Leonardo Marcondes
2015-08
A audiência de custódia e o preço do comodismo.
Souza, Bernardo de Azevedo e
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Autor
1
Coutinho, Jacinto Teles
1
Luz, José william Pereira
1
Machado, Leonardo Marcondes
1
Martinelli, João Paulo Orsini
1
Messias, Welligton Jacó
1
Minagé, Thiago Miranda
1
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
1
Prudente, Neemias Moretti
1
Sampaio Junior, Alberto
1
Sentone, Bruno Delfino
1
Souza, Bernardo de Azevedo e
Assunto
5
Audiência (processo penal), Brasil.
5
Prisão em flagrante, Brasil.
5
Prisão preventiva, Brasil.
4
Princípio do juiz natural, Brasil.
3
Prisão cautelar, Brasil.
2
Prisão provisória, Brasil.
1
Audiência (processo penal), aspec...
1
Audiência (processo penal), aspec...
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Convenção Americana sobre Direito...
1
Crime sexual, Brasil.
1
Direito internacional público.
1
Direito penal, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Lenocínio, Brasil.
1
Liberdade sexual, Brasil.
1
Maioridade penal, redução, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Política pública, Brasil.
1
Responsabilidade penal, natureza ...
1
Tráfico de pessoas, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
6
2015
1
2011
1
2014
1
2016
Tipo
9
Artigo
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