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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal (continuação da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal)
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-10
Comentários sobre o crime de estupro após o advento da Lei nº 12.015/2009.
Vieira Segundo, Luiz Carlos Furquim
2011-06
Moralidade, vulnerabilidade e dignidade sexual
Martinelli, João Paulo Orsini
2011-06
A nova definição legal de estupro à luz da lei n. 12.015/2009
Martins, Manoel Soares
2012-10
Comentários sobre o crime de estupro após o advento da Lei nº 12.015/09
Vieira Segundo, Luiz Carlos Furquim
2015-10
Da necessidade de um tipo penal intermediário no crime de estupro em face da desproporcionalidade da pena
Tanferri, Andressa Silveira
2017-10
Estupro e a proteção aos direitos fundamentais.
Gonçalves, Antonio Baptista
2017-12
Estupro de vulnerável diante do estatuto da pessoa com deficiência.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
;
Cabette, Bianca Cristine Pires dos Santos
2017-12
O Crime de estupro de vulnerável em face do estatuto da pessoa com deficiência : análise da sua vigência à luz do direito ao casamento e ao exercício da sexualidade pelas pessoas com deficiência mental.
Paes, Nadinne Sales Callou Esmeraldo
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Autor
2
Vieira Segundo, Luiz Carlos Furquim
1
Cabette, Bianca Cristine Pires do...
1
Cabette, Eduardo Luiz Santos
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Martinelli, João Paulo Orsini
1
Martins, Manoel Soares
1
Paes, Nadinne Sales Callou Esmeraldo
1
Tanferri, Andressa Silveira
Assunto
2
Assédio sexual, Brasil.
2
Atentado violento ao pudor, legis...
2
Coerção, Brasil.
2
Corrupção de menores, Brasil.
2
Crime sexual, Brasil.
2
Crime sexual, legislação, Brasil.
2
Estupro, legislação, alteração, B...
2
Pessoa com deficiência, legislaçã...
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Prostituição, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Casamento, direitos e deveres, Br...
1
Deficiência intelectual, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Sexualidade, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
Data do Documento
3
2017
2
2011
2
2012
1
2015
Tipo
8
Artigo
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