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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal (continuação da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal)
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-08
A duração razoável do processo nos crimes hediondos
Felix, Yuri
2014-08
Resposta à acusação
Felix, Yuri
;
Buonicore, Bruno Tadeu
2016-10
PEC 171/1993 e a doutrina da proteção integral : um debate entre inimputabilidade e não responsabilização de crianças e adolescentes em conflito com a lei.
Mendes, Carlos Hélder Carvalho Furtado
;
Castro, Maíra Lopes de
;
Felix, Yuri
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Autor
1
Buonicore, Bruno Tadeu
1
Castro, Maíra Lopes de
1
Mendes, Carlos Hélder Carvalho Fu...
Assunto
1
Acusação, Brasil.
1
Crime hediondo, legislação, Brasil.
1
Delinquente juvenil, responsabili...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Duração razoável do processo, asp...
1
Legislação de menores, alteração,...
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
Data do Documento
2
2014
1
2016
Tipo
3
Artigo
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