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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal (continuação da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal)
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-10
Dos empates na votação da Ação Penal nº 470-STF: mensalão
Galastro, Ana Paula Brandão Braga
;
Gomes, Magno Federici
2012-04
Princípios da dialeticidade e complementaridade na interposição dos recursos criminais: sistema atual e projeto de lei do novo código de processo penal
Gomes, Magno Federici
;
Graças, Tatiane Cibelle das
2013-04
O princípio do promotor natural.
Gomes, Magno Federici
;
Malvieira, Antonella Perazzo
;
Santos, Fabiane Cristina dos
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Autor
1
Galastro, Ana Paula Brandão Braga
1
Graças, Tatiane Cibelle das
1
Malvieira, Antonella Perazzo
1
Santos, Fabiane Cristina dos
Assunto
1
Absolvição, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Contraditório, Brasil.
1
Defensor dativo, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito penal, aspectos constituc...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Recurso (processo penal), Brasil.
Data do Documento
1
2012
1
2013
1
2014
Tipo
3
Artigo
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