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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal (continuação da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal)
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-10
Execução socioeducativa e a necessidade de parâmetros para a interpretação da Lei nº 12.594/2012
Costa, Ana Paula Motta
2013-04
O princípio do promotor natural.
Gomes, Magno Federici
;
Malvieira, Antonella Perazzo
;
Santos, Fabiane Cristina dos
2015-04
A nova lei de feminicídio em face do princípio constitucional da isonomia: avanço ou retrocesso?
Oliveira, Leonardo Alves de
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Autor
1
Costa, Ana Paula Motta
1
Gomes, Magno Federici
1
Malvieira, Antonella Perazzo
1
Oliveira, Leonardo Alves de
1
Santos, Fabiane Cristina dos
Assunto
1
Adolescente, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Defensor dativo, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Feminicídio, legislação, Brasil.
1
Medida socioeducativa, legislação...
1
Ministério público, competência, ...
1
Mulher, discriminação, Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Reintegração social, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
Data do Documento
1
2013
1
2014
1
2015
Tipo
3
Artigo
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