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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal (continuação da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal)
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2012-06
Princípio da identidade física do Juiz: vida e morte-hipóteses de não incidência e limites de aplicabilidade ao juiz substituto
Lima, Rogério Montai de
2012-04
Pode o juízo revidendo absolver o réu condenado pelo Tribunal do Júri?
Tourinho Filho, Fernando da Costa
2019-06
O juiz inquisidor no Brasil : um confronto com o sistema acusatório.
Romano, Rogério Tadeu
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Autor
1
Lima, Rogério Montai de
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Assunto
1
Coisa julgada (processo penal), B...
1
Contraditório, Brasil.
1
Dano (direito penal), Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Instrução (processo civil), Brasil.
1
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Juiz substituto, poderes e atribu...
1
Revisão criminal, Brasil.
1
Sistema inquisitório, Brasil.
1
Tribunal do júri, Brasil.
Data do Documento
2
2012
1
2019
Tipo
3
Artigo
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