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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal (continuação da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal)
por
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Autor(es)
2015-02
Liberdade provisória "vinculada", conforme o atual Código de Processo Penal
Marcão, Renato
2011-08
Lei nº 12.403/2011: o artigo 310 do CPP e a inafiançabilidade na visão do STF
Marcão, Renato
2014-10
O sistema acusatório e os arts. 212 e 310, inciso II, do CPP Accusatory system and the articles 212 and 310, item II, of the Code of criminal procedure.
Marcão, Renato
2012-02
O artigo 306 do CTB no PLS nº 48/2011: da "Lei não tão seca" à "tolerância zero" com "culpa alcoólica"
Marcão, Renato
2016-08
Lei nº 13.281/2016 : aplicação de pena restritiva de direito, conforme o novo art. 312-A do Código de trânsito brasileiro.
Marcão, Renato
2010-08
O exame criminológico e a equivocada resolução nº 9/2010 do Conselho Federal de Psicologia
Marcão, Renato
2010-12
Casa de prostituição. O crime do artigo 229 do código penal
Marcão, Renato
2017-04
Audiência de apresentação/custódia (Resolução CNJ nº 213/2015).
Marcão, Renato
2013-04
Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o artigo 212 do CPP
Marcão, Renato
2017-08
Sobre o cabimento de medidas cautelares restritivas : arts. 319 e 320 do CPP.
Marcão, Renato
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Assunto
2
Acusação, Brasil.
2
Audiência (processo penal), Brasil.
2
Inquirição, Brasil.
2
Liberdade provisória, Brasil.
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Prisão cautelar, Brasil.
2
Reforma processual penal, Brasil.
2
Testemunha (processo penal), Brasil.
1
Bebida alcoólica, consumo, doutri...
1
Crime inafiançável, jurisprudênci...
1
Criminoso, comportamento, Brasil.
1
Delito de trânsito, Brasil.
1
Delito de trânsito, legislação, B...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Embriaguez ao volante, doutrinas ...
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Fiança penal, aspectos constituci...
1
Fiança penal, Brasil.
1
Flagrante, Brasil.
1
Impunidade, doutrinas e controvér...
1
Inquirição, jurisprudência, Brasil.
1
Inquirição, legislação, Brasil.
1
Lenocínio, Brasil.
1
Lenocínio, legislação, Brasil.
1
Liberdade provisória, legislação,...
1
Liberdade provisória, revogação, ...
1
Motorista, direitos e deveres, Br...
1
Nulidade no processo penal, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Preso, comportamento, Brasil.
1
Preso, direitos e deveres, Brasil.
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Prisão em flagrante, legislação, ...
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Prostituição, Brasil.
1
Psicologia criminal, Brasil.
1
Segurança no trânsito, Brasil.
Data do Documento
2
2010
2
2017
1
2011
1
2012
1
2013
1
2014
1
2015
1
2016
Tipo
10
Artigo
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