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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal (continuação da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal)
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-06
Marco legal da primeira infância : primeiras impressões sobre a Lei 13.257/2016.
Oliveira, Leonardo Alves de
2017-02
Aborto é crime, não houve descriminalização, por enquanto (comentários sobre o HC 124.306/STF, aborto no primeiro trimestre, e acerca da ADIn 8851, aborto de feto microcefálico).
Oliveira, Leonardo Alves de
2016-02
A extraterritorialidade penal e o (esquecido) "Caso Corinthians" na Bolívia.
Oliveira, Leonardo Alves de
2015-04
A nova lei de feminicídio em face do princípio constitucional da isonomia: avanço ou retrocesso?
Oliveira, Leonardo Alves de
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Assunto
1
Aborto, descriminalização, Brasil.
1
Criança, legislação, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Delinquente juvenil, Brasil, Bolí...
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Extraterritorialidade, Brasil, Bo...
1
Feminicídio, legislação, Brasil.
1
Futebol, homicídio, Brasil, Bolívia.
1
Infância, projeto de lei, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Mulher, discriminação, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
Data do Documento
2
2016
1
2015
1
2017
Tipo
4
Artigo
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