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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal (continuação da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal)
por
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2015-12
Audiências de custódia como garantia dos direitos fundamentais do acusado e concretização de política pública eficiente na área de segurança.
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
;
Messias, Welligton Jacó
2015-02
A influência do in dubio pro societate no procedimento do tribunal do júri e a ofensa à presunção de inocência
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
;
Coelho, Alaide Maria
2016-10
Opinião pública em favor da redução da maioridade como produto da propagação da teoria do direito penal do inimigo e da seletividade do sistema punitivo brasileiro.
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
2016-12
Depoimento de crianças e adolescentes em processo penal : breve análise à adequação entre princípios e regras.
Gomes, João Daniel Ribeiro Veloso
;
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
2017-12
Cifra negra em relação aos crimes de violência doméstica : estudo de caso do município de São João Batista/SC.
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
;
Moura Junior, Luis Antonio Ribeiro
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Autor
1
Coelho, Alaide Maria
1
Gomes, João Daniel Ribeiro Veloso
1
Messias, Welligton Jacó
1
Moura Junior, Luis Antonio Ribeiro
Assunto
1
Assistência ao menor, Brasil.
1
Audiência (processo penal), Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Convenção Americana sobre Direito...
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Julgamento (processo penal), Brasil.
1
Maioridade penal, redução, opiniã...
1
Menor, depoimento, Brasil.
1
Política pública, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Tribunal do júri, Brasil.
1
Violência contra a mulher, São Jo...
1
Violência doméstica, São João Bat...
Data do Documento
2
2015
2
2016
1
2017
Tipo
5
Artigo
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