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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal (continuação da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal)
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-04
Constrição patrimonial processual penal e sua inadequação jurídico-constitucional: desconstrução e reconstrução interpretativa do instituto
Cwajgenbaum, Eric
;
Minagé, Thiago Miranda
2014-01
Adesão civil: riscos da aparente ampliação do objeto do processo penal
Camargo, Rodrigo Oliveira de
2014-01
Principais mudanças (e polêmicas): projeto de novo código de processo penal (PL 8.045/2010)
Prudente, Neemias Moretti
2019-02
Pena prisional e pena de multa.
Machado, Hugo de Brito
2013-04
A aplicação obrigatória das atenuantes na segunda fase de cálculo da pena.
Vieira Segundo, Luiz Carlos Furquim
2020-04
Induzimento, instigação e auxílio ao suicídio ou à automutilação : nova redação dada pela Lei 13.968/2019 ao artigo 122 do Código penal.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2020-08
Lei de violência doméstica : temas atuais e controvertidos.
Arruda, Élcio
Navegar
Autor
1
Arruda, Élcio
1
Cabette, Eduardo Luiz Santos
1
Camargo, Rodrigo Oliveira de
1
Cwajgenbaum, Eric
1
Machado, Hugo de Brito
1
Minagé, Thiago Miranda
1
Prudente, Neemias Moretti
1
Vieira Segundo, Luiz Carlos Furquim
Assunto
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Vítima, Brasil.
1
Arresto, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Feminicídio, Brasil.
1
Homicídio culposo, Brasil.
1
Mutilação, legislação, Brasil.
1
Parte (processo penal), Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
População carcerária, Brasil.
1
Pressupostos processuais, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Processo penal, doutrinas e contr...
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Reforma processual penal, projeto...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Suicídio, legislação, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Violência física, Brasil.
1
Índio, Brasil.
Data do Documento
3
2014
2
2020
1
2013
1
2019
Tipo
7
Artigo
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