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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal (continuação da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal)
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-02
Peculiaridades do novo código de processo penal
Brutti, Roger Spode
2011-02
A reforma do código de processo penal
Tourinho Filho, Fernando da Costa
2017-04
Audiência de apresentação/custódia (Resolução CNJ nº 213/2015).
Marcão, Renato
2014-01
Interceptação telefônica e tribunais superiores: análise dos requisitos legais e constitucionais à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal
Moreno, Daniel Borges
2019-04
A contagem dos prazos no processo penal : a alteração na Lei nº 9.099/95.
Moreira, Rômulo de Andrade
2010-10
A prisão preventiva brasileira examinada à luz da filosofia política de John Locke: um caso de ilegitimidade do poder estatal
Pereira, Márcio Ferreira Rodrigues
2012-08
O prazo de agravo no processo penal
Harada, Kiyoshi
Navegar
Autor
1
Brutti, Roger Spode
1
Harada, Kiyoshi
1
Marcão, Renato
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Moreno, Daniel Borges
1
Pereira, Márcio Ferreira Rodrigues
1
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Assunto
2
Ação penal, Brasil.
2
Inquérito policial, Brasil.
2
Reforma processual penal, Brasil.
1
Agravo, Brasil.
1
Agravo, jurisprudência, Brasil.
1
Audiência (processo penal), Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Denegação de justiça, Brasil.
1
Denúncia anônima, Brasil.
1
Fiança penal, Brasil.
1
Flagrante, Brasil.
1
Interceptação telefônica, Brasil.
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Preso, direitos e deveres, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão preventiva, projeto de lei...
1
Prisão temporária, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Tribunal do júri, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
Data do Documento
2
2011
1
2010
1
2012
1
2014
1
2017
1
2019
Tipo
7
Artigo
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