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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal (continuação da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal)
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-06
Atenção: mais um crime na praça!
Moreira, Rômulo de Andrade
2014-02
Política não criminal e Processo Penal : a intersecção a partir das falsas memórias da testemunha e seu possível impacto carcerário
Ávila, Gustavo Noronha de
2012-02
Atenção: mais um crime na praça!
Moreira, Rômulo de Andrade
2010-10
Prisões federais
Arruda, Élcio
2016-06
A Apac (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado) e sua contribuição na ressocialização, viabilizando a reinserção do egresso no seio social.
Castro, Jerônimo Fernando dos Santos de
2016-06
Reintegração social e justiça restaurativa : vantagens e desafios para promoção da reintegração social pelo ideal restaurativo.
Dourado, Maiara Batista
;
Santana, Selma Pereira de
2017-04
Audiência de apresentação/custódia (Resolução CNJ nº 213/2015).
Marcão, Renato
2019-02
Pena prisional e pena de multa.
Machado, Hugo de Brito
2013-08
Anotações sobre a lei nº 12.403/2011
Almeida, Arnaldo Quirino de
2013-08
Aplicação das medidas cautelares penais
Haddad, Carlos Henrique Borlido
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Autor
2
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Almeida, Arnaldo Quirino de
1
Arruda, Élcio
1
Castro, Jerônimo Fernando dos San...
1
Dourado, Maiara Batista
1
Haddad, Carlos Henrique Borlido
1
Machado, Hugo de Brito
1
Marcão, Renato
1
Santana, Selma Pereira de
1
Ávila, Gustavo Noronha de
Assunto
3
Processo penal, Brasil.
3
Sistema penitenciário, Brasil.
2
Justiça restaurativa, Brasil.
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Pena de detenção, Brasil.
2
Pena de reclusão, Brasil.
2
Reintegração social, Brasil.
2
Sistema penitenciário, crítica e ...
1
Audiência (processo penal), Brasil.
1
Coerção, Brasil.
1
Delinquente, responsabilidade pen...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Flagrante, Brasil.
1
Inclusão social, prisão, Brasil.
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Pena restritiva de liberdade, Bra...
1
Pena, Brasil.
1
Penitenciária, análise, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Política penitenciária, Brasil.
1
População carcerária, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Preso, Brasil.
1
Preso, direitos e deveres, Brasil.
1
Princípio da adequação, Brasil.
1
Princípio da exigibilidade, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo penal...
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sistema penitenciário, regimento,...
Data do Documento
2
2013
2
2014
2
2016
1
2010
1
2012
1
2017
1
2019
Tipo
10
Artigo
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