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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal (continuação da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal)
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-02
Liberdade provisória "vinculada", conforme o atual Código de Processo Penal
Marcão, Renato
2014-04
Da possibilidade de fiança como medida alternativa à prisão cautelar nos crimes de tráfico de drogas
Carvalho, Marçal
;
Marques, Mateus
2014-04
O caráter exauriente da investigação criminal pré-processual limitada a opinio delict da autoridade policial
Pereira, Ronny Emerson
2014-02
Política não criminal e Processo Penal : a intersecção a partir das falsas memórias da testemunha e seu possível impacto carcerário
Ávila, Gustavo Noronha de
2013-04
A execução da pena de multa
Moreira, Rômulo de Andrade
2011-10
Da sanção ao preceito: o contributo da justiça restaurativa para a modificação da racionalidade penal moderna
Luz, Ilana Martins
2011-08
(Re)pensando a proporcionalidade: uma análise no âmbito das prisões cautelares
Marques, Mateus
2014-06
A dignidade da pessoa humana e o sistema processual penal brasileiro
Felippi Filho, Mario Cesar
2014-08
Resposta à acusação
Felix, Yuri
;
Buonicore, Bruno Tadeu
2012-06
O Supremo Tribunal Federal e o procedimento penal previsto no Código Eleitoral
Moreira, Rômulo de Andrade
Navegar
Autor
2
Barros, Caio Sérgio Paz de
2
Marques, Mateus
2
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Almeida, Arnaldo Quirino de
1
Arruda, Élcio
1
Bertoni, Felipe Faoro
1
Buonicore, Bruno Tadeu
1
Carrard, Rafael
1
Carvalho, Marçal
1
Costa, Arthur Rioboo da
1
Felippi Filho, Mario Cesar
1
Felix, Yuri
1
Gaio, Ana Paula Pina
1
Gomes, João Daniel Ribeiro Veloso
1
Gonçalves, Marcel Figueiredo
1
Haddad, Carlos Henrique Borlido
1
Leite, Gisele
1
Luz, Ilana Martins
1
Marcão, Renato
1
Marques, Jader
1
Marques, Leonardo Augusto Marinho
1
Oliveira, Daniel Kessler de
1
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
1
Pereira, Eliomar da Silva
1
Pereira, Ronny Emerson
1
Peter Filho, Jovacy
1
Prudente, Neemias Moretti
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Rosa, Alexandre Morais da
1
Vasconcelos, Vítor Eduardo Frota
1
Ávila, Gustavo Noronha de
Assunto
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Medida cautelar, Brasil.
3
Prisão, Brasil.
3
Prova (direito penal), Brasil.
2
Crime, Brasil.
2
Delação premiada, Brasil.
2
Denúncia, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Fiança penal, Brasil.
2
Investigação criminal, Brasil.
2
Política criminal, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Prisão cautelar, Brasil.
2
Reforma processual penal, Brasil.
2
Sistema penal, Brasil.
2
Teoria do direito, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Adulto, prisão, Brasil.
1
Assistência ao menor, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Coerção, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Crime inafiançável, Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Criminalização, Brasil.
1
Código eleitoral, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Defesa, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Doping, análise comparativa, Brasil.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Dívida, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Falsidade ideológica, eleição, Br...
1
Fraude eleitoral, criminalização,...
1
Gestão da informação, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Juiz das garantias, competência, ...
1
Juiz das garantias, legislação, B...
1
Juiz, Brasil.
1
Juizado especial federal criminal...
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legislação de menores, história, ...
1
Liberdade provisória, legislação,...
1
Liberdade provisória, revogação, ...
1
Maioridade penal, redução, Brasil.
1
Menor, depoimento, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Nulidade no processo penal, Brasil.
1
Oralidade, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena restritiva de liberdade, Bra...
1
Pena, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da adequação, Brasil.
1
Princípio da exigibilidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo oral, Brasil.
1
Processo penal, história.
1
Processo penal, projeto de lei, B...
1
Pronúncia (processo penal), Brasil.
1
Prova testemunhal (processo penal...
1
Punição, Brasil.
1
Reforma processual penal, projeto...
1
Repressão, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Sistema inquisitório, Brasil.
1
Sociologia jurídica, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Transação (processo penal), legis...
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
1
Índio, Brasil.
Data do Documento
7
2014
5
2011
5
2013
3
2012
3
2016
3
2020
1
2015
1
2017
Tipo
28
Artigo
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