Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

  • Anterior
  • 1
  • Próximo
Resultado 1-10 de 10.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-04Teste do bafômetro: conflito de direitos: direito à vida x direito a não produzir provas contra si mesmosMourão, Natália Lemos
2011-10Entre"justiceiros" e "samambaias": reflexões constitucionais sobre a iniciativa probatória do juiz no processo penalSouza, Bernardo de Azevedo e; Oliveira, Daniel Kessler de
2011-02Acusar ou não acusar? In dubio pro societate é(?) a solução. Uma perversa forma de lidar com a dúvida no processo penal brasileiroPereira, Márcio Ferreira Rodrigues
2014-04Constrição patrimonial processual penal e sua inadequação jurídico-constitucional: desconstrução e reconstrução interpretativa do institutoCwajgenbaum, Eric; Minagé, Thiago Miranda
2014-08Resposta à acusaçãoFelix, Yuri; Buonicore, Bruno Tadeu
2012-06Devida investigação criminal: problemas fundamentais dos sistemas de investigação criminal e aproximações da justiça processualPereira, Eliomar da Silva
2014-01Para uma noção de doping no processo penalRosa, Alexandre Morais da
2014-01Interceptação telefônica e tribunais superiores: análise dos requisitos legais e constitucionais à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal FederalMoreno, Daniel Borges
2016-12Teoria geral das provas em criminalidade organizada.Costa, Rodrigo de Campos
2021-08O procedimento do reconhecimento fotográfico como garantia.Newton, Eduardo Januário; Gonçalves, Gina Bezerra Ribeiro; Rocha, Jorge Bheron

Navegar