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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-12Breves reflexões sobre prova ilícita na atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.Rieger, Renata Jardim da Cunha; Ávila, Bruna Mingatto de
2012-06Habeas corpus, com pedido de liminarRieger, Renata Jardim da Cunha; Campos, Eduardo de Castro
2014-10Parecer sobre o cumprimento de medidas de segurança por pessoas com transtorno mentalKirchner, Felipe; Malhão, Rodolfo Lorea; Rieger, Renata Jardim da Cunha
2011-04Apontamentos sobre o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresaRieger, Renata Jardim da Cunha
2017-06Breves considerações sobre a extensão de foro privilegiado ao corréu na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.Rieger, Renata Jardim da Cunha; Coimbra, Thaise Netto
2017-02Princípio da adequação social : considerações sobre a jurisprudência dos tribunais superiores.Pozzobon, Luize Genari; Rieger, Renata Jardim da Cunha
2017-04Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e sobre a superação do critério da dupla imputação na jurisprudência.Soares, Ana Cecília Froehlich; Rieger, Renata Jardim da Cunha
2017-12Reflexões sobre a Lei antiterrorismo (Lei nº 13.260/2016).Cavalheiro, Veridiana Rosa; Rieger, Renata Jardim da Cunha
2020-02Reflexões sobre o regramento da custódia da prova.Rieger, Renata Jardim da Cunha; Ávila, Bruna Mingatto de
2020-10Breves reflexões acerca das exceções à teoria dos frutos da árvore envenenada no processo penal brasileiro.Ávila, Bruna Mingatto de; Rieger, Renata Jardim da Cunha

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