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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal (continuação da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal)
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-04
As vozes das ruas e a busca de criminalização do vandalismo e do terrorismo no Brasil
Santana, Selma Pereira de
2012-10
O delito de tumulto em evento esportivo : uma análise crítica do artigo 249 do anteprojeto do novo Código Penal
Potter, Raccius Twbow
;
Souza, Bernardo de Azevedo e
2012-06
Devida investigação criminal: problemas fundamentais dos sistemas de investigação criminal e aproximações da justiça processual
Pereira, Eliomar da Silva
2012-10
O delito de tumulto em evento esportivo: uma análise critíca do Art.246 do anteprojeto do Novo Código Penal
Souza, Bernardo de Azevedo e
;
Potter, Raccius Twbow
2021-02
O crime previsto no artigo 89 da Lei nº 8.666/1993.
Romano, Rogério Tadeu
2012-10
O enriquecimento ilícito do agente público, a Comissão de Reforma do Código Penal, os crimes contra a administração pública e o desvio de recursos públicos: breves anotações
Lessa, Sebastião José
2015-10
Da necessidade de um tipo penal intermediário no crime de estupro em face da desproporcionalidade da pena
Tanferri, Andressa Silveira
2017-12
Os reflexos práticos da aplicação da teoria da tipicidade conglobante no ordenamento jurídico brasileiro.
Pureza, Diego Luiz Victório
2021-08
Estupro de vulnerável : uma análise acerca da vulnerabilidade das vítimas menores de 14 anos.
Ribeiro, Larissa Mariá Rodrigues
;
Lopes, Rosimeire das Dores
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Autor
2
Potter, Raccius Twbow
2
Souza, Bernardo de Azevedo e
1
Lessa, Sebastião José
1
Lopes, Rosimeire das Dores
1
Pereira, Eliomar da Silva
1
Pureza, Diego Luiz Victório
1
Ribeiro, Larissa Mariá Rodrigues
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Santana, Selma Pereira de
1
Tanferri, Andressa Silveira
Assunto
3
Reforma penal, Brasil.
2
Competição esportiva, Brasil.
2
Código penal, projeto de lei, Bra...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Esporte, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Violência.
1
Absolvição, Brasil.
1
Abuso sexual, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime, Brasil.
1
Desvio de recursos públicos, Brasil.
1
Dispensa de licitação, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Erro de tipo, Brasil.
1
Estupro de vulnerável, Brasil.
1
Estupro de vulnerável, legislação...
1
Estupro, Brasil.
1
Excludente de ilicitude, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Inexigibilidade de licitação, Bra...
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Movimento de protesto, criminaliz...
1
Prescrição da pena, jurisprudênci...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Servidor público, criminalização,...
1
Terrorismo, Brasil.
1
Tipicidade, doutrinas e controvér...
1
Tipicidade, legislação, doutrinas...
1
Vandalismo, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
4
2012
2
2015
2
2021
1
2017
Tipo
9
Artigo
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