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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal (continuação da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal)
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-02
A influência do in dubio pro societate no procedimento do tribunal do júri e a ofensa à presunção de inocência
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
;
Coelho, Alaide Maria
2011-02
A reforma do código de processo penal
Tourinho Filho, Fernando da Costa
2012-04
Pode o juízo revidendo absolver o réu condenado pelo Tribunal do Júri?
Tourinho Filho, Fernando da Costa
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Autor
2
Tourinho Filho, Fernando da Costa
1
Coelho, Alaide Maria
1
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Assunto
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Coisa julgada (processo penal), B...
1
Contraditório, Brasil.
1
Dano (direito penal), Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Julgamento (processo penal), Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Revisão criminal, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
Data do Documento
1
2011
1
2012
1
2015
Tipo
3
Artigo
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