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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal (continuação da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal)
por
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Data do documento
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Autor(es)
2015-04
Feminicídio: entenda as questões controvertidas da Lei n.13.104/2015
Bianchini, Alice
;
Gomes, Luiz Flávio
2011-10
A natureza jurídica das medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor na Lei n. 11.340/2006
Sentone, Bruno Delfino
2011-10
O crime de lesões corporais leves na lei Maria da Penha
Wunderlich, Alberto
;
Desimon, Leonel
2015-04
Feminicídio: comentários sobre a Lei n. 13.104/2015, de 9 de março de 2015
Greco, Rogério
2021-02
Violência Doméstica : entendendo os porquês e quebrando o silêncio.
Lídice, Roberta
;
Gentil, Plínio
2016-04
Medida cautelar de fiança nas infrações penais cometidas com violência doméstica e familiar contra a mulher sob a égide da Lei nº 12.403/2011.
Freitas, Jorge Luiz Macedo de
2015-04
Feminicídio: aprovada a Lei nº 13.104-2015 e consagrada a demagogia legislativa e o Direito Penal simbólico mesclado com o politicamente correto no solo brasileiro
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2015-04
O feminicídio
Moreira, Rômulo de Andrade
2015-04
A nova lei de feminicídio em face do princípio constitucional da isonomia: avanço ou retrocesso?
Oliveira, Leonardo Alves de
2021-04
A verdade possível na apuração de crimes em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Suxberger, Antonio Henrique Graciano
;
Pierre, Ricardo Lustosa
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Autor
2
Greco, Rogério
2
Lídice, Roberta
1
Bianchini, Alice
1
Cabette, Eduardo Luiz Santos
1
Desimon, Leonel
1
Freitas, Jorge Luiz Macedo de
1
Gentil, Plínio
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Oliveira, Leonardo Alves de
1
Pierre, Ricardo Lustosa
1
Sentone, Bruno Delfino
1
Suxberger, Antonio Henrique Graciano
1
Wunderlich, Alberto
Assunto
6
Violência doméstica, Brasil.
4
Crime hediondo, Brasil.
4
Feminicídio, legislação, Brasil.
3
Feminicídio, Brasil.
3
Mulher, discriminação, Brasil.
1
Ameaça, Brasil.
1
Cibercrime, Brasil.
1
Cirurgia plástica, Brasil.
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Crime contra a pessoa, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Fiança penal, Brasil.
1
Gênero, doutrinas e controvérsias...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida cautelar, legislação, Brasil.
1
Mulher, homicídio, Brasil.
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Persecução penal, criminalização,...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Produção de prova, Brasil.
1
Violência sexual, Brasil.
Data do Documento
5
2015
4
2021
2
2011
1
2016
Tipo
12
Artigo
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