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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese Direito Administrativo (continuação da Revista IOB de Direito Administrativo)
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-09
A necessária reorganização das jornadas de trabalho dos docentes nas escolas públicas de educação básica
Oliveira, José Silvio Graboski de
2016-01
O federalismo brasileiro na Constituição de 1988.
Rangel, Leonardo Carvalho
2011-07
Politização jurídica da exclusividade estatal no serviço postal brasileiro
Senhoras, Elói Martins
;
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
2012-09
ADIn 4757, arguindo inconstitucionalidade da Lei complementar nº 140/2011
Mukai, Toshio
2015-09
As mudanças na previdência social afetam os servidores dos Estados e Municípios?
Martins, Bruno Sá Freire
2011-07
A ilegitimidade de monopólio dos serviços postais pelos correios
Farache, Jacob Arnaldo Campos
;
Gomes, Marcelo Sant'Anna Vieira
;
Pandolfi, Stephan Holanda
2011-07
A exclusividade das atividades postais de acordo com o Supremo Tribunal Federal: julgamento da ADPF 46
Kleinz, Aline Lícia
Navegar
Autor
1
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
1
Farache, Jacob Arnaldo Campos
1
Gomes, Marcelo Sant'Anna Vieira
1
Kleinz, Aline Lícia
1
Martins, Bruno Sá Freire
1
Mukai, Toshio
1
Oliveira, José Silvio Graboski de
1
Pandolfi, Stephan Holanda
1
Rangel, Leonardo Carvalho
1
Senhoras, Elói Martins
Assunto
4
Competência estadual, Brasil.
3
Competência municipal, Brasil.
3
Livre concorrência, Brasil.
3
Prestação de serviços, Brasil.
3
Serviço público, Brasil.
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Monopólio estatal, aspectos const...
2
Monopólio estatal, doutrinas e co...
1
Brasil. [Lei complementar n. 140,...
1
Brasil. [Lei n. 11.738, de 16 de ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Cooperação, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Federalismo, doutrinas e contrové...
1
Federalismo, história e crítica, ...
1
Jornada de trabalho, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Monopólio estatal, aspectos const...
1
Monopólio estatal, aspectos polít...
1
Pensões, Brasil.
1
Pensões, jurisprudência, Brasil.
1
Pensões, legislação, aspectos con...
1
Piso nacional de salários, legisl...
1
Poder público, competência, aspec...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Professor de ensino fundamental, ...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Servidor público, pensões, Brasil.
1
Serviço postal, aspectos constitu...
1
Serviço postal, Brasil.
1
Serviço postal, história.
1
Serviço postal, jurisprudência, B...
Data do Documento
3
2011
2
2012
1
2015
1
2016
Tipo
7
Artigo
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